A Yuga Labs, criadora do Bored Ape Yacht Club e de outras coleções importantes da NFT e que enfrenta uma disputa de marca registrada, foi atingida por uma reconvenção, de acordo com documentos judiciais apresentados na segunda-feira.
Dois parceiros de negócios, o artista Ryder Ripps e Jeremy Cahen solicitaram ao tribunal que declarasse que as imagens NFT do Bored Ape Yacht Club não tinham direito à proteção de direitos autorais “tendo sido geradas por um algoritmo de computador automatizado em que nenhum humano estava envolvido na determinação de quais das 10,000 imagens BAYC foram selecionados”, em seu processo aberto.
NFTs e direitos de Propriedade Intelectual (PI) têm sido um tema quente. O novo processo ocorre em um momento em que a Yuga Labs tem um processo de violação de marca registrada contra Cahen e Ripps, os fundadores do projeto RR/BAYC NFT.
A Yuga Labs afirmou que Cahen e Ripps estão vendendo NFTs imitadores para enganar os consumidores, enquanto os réus alegaram que os NFTs são “exclusivos por design e não podem ser copiados”.
Eles afirmaram ainda que a Yuga Labs não possui direitos autorais sobre as imagens usadas nos NFTs BAYC com base nos termos e condições do projeto que afirmam que os detentores de NFT BAYC adquirem todos os direitos de propriedade intelectual de seus NFTs, “do Bored Ape subjacente , a Arte, completamente.”
A Yuga Labs obteve uma pequena vitória em 16 de dezembro, depois que um tribunal distrital dos Estados Unidos da Califórnia Central negou um pedido do réu para arquivar o caso.
Os advogados que representam a Ripps entraram com um processo anti-SLAPP (Ação Estratégica Contra a Participação Pública) contra a Yuga Labs para interromper o processo. Os réus alegaram que “o projeto RR/BAYC é considerado uma obra artística expressiva que deve ser protegida pela Primeira Emenda”.
No entanto, o tribunal decidiu que a moção anti-SLAPP não poderia ser aplicada, pois “os NFTs RR/BAYC não expressam uma ideia ou ponto de vista”, mas “apontam para as mesmas imagens digitais online associadas à coleção BAYC”.
Um porta-voz da Yuga Labs afirmou que os argumentos do réu eram “mentiras hediondas” e “não tinham relação com o caso”.
“Nosso processo para responsabilizar Ripps e Cahen por seu roubo óbvio e flagrante das marcas registradas da Yuga Labs segue adiante com esta decisão”, disse o porta-voz.
O resultado do novo processo provavelmente abrirá precedentes para todo o ecossistema NFT, considerando o alto valor dos NFTs do Bored Ape Yacht Club.
Os BAYC NFTs atualmente têm um preço mínimo de 73.50 ETH e são classificados como o número 1 em termos de preço mínimo de NFT.
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